16/09/2025 17:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-90
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022109-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: DELCY JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-90
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-90
21/08/2025 21:52

Despacho
08/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/08/2025 15:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/08/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 17:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 17:21

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
27/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022109-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DELCY JOSE DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA ROBERTA DE ALMEIDA DIAS (OAB ES019683)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para determinar ao INSS que promova a inclusão do adicional de 25% na Aposentadoria por incapacidade permanente do autor ( NB 1389642787), desde 15/08/2023.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
19/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 21:04

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 19:55

Juntada de Petição
24/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
22/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 18:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
06/12/2024 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 23:08

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DELCY JOSE DOS SANTOS <br/> Data: 06/11/2024 às 13:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao l
23/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
23/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:23

Juntada de Petição
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:06

Determinada a intimação
18/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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