07/08/2025 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084926-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIAS DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta sob o rito comum, com vistas a obter a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de períodos laborados sob condições especiais em comum como destacado a seguir: Por certo, um dos períodos que se pretende o reconhecimento versa sobre a categoria profissional vigia/vigilante, em período porterior a 28/04/1985.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida no dia 15/04/2022 (Tema 1209), por maioria, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada com relação ao reconhecimento de tempo especial da atividade de vigilante, determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão daquele tribunal.

Intimem-se as partes.
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:22

Determinada a intimação
01/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:30

Despacho
17/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:27

Determinada a intimação
22/10/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002085-34.2025.4.02.5001

Maysa Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lubiana do Nascimento Bucker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034980-73.2024.4.02.5101

Geraldo de Souza Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091846-04.2024.4.02.5101

Wallace Roberto Bastos Ribeiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jessica Andrade de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5001701-98.2021.4.02.5005

Maria Marcia Alves Pereira do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5061900-50.2025.4.02.5101

Lucas de Santana Borges

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Mario Wilson Chociai Littieri

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo