12/09/2025 16:09

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008617-62.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAXUEL LUIZ DA ROCHA PACHECOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156263-11.2025.4.02.9666/TRF (MAXUEL LUIZ DA ROCHA PACHECO)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-48 processada no TRF2 com o no. 51562631120254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-48 processada no TRF2 com o no. 51562631120254029666/TRF (MAXUEL LUIZ DA ROCHA PACHECO)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008617-62.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAXUEL LUIZ DA ROCHA PACHECOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-48
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-48
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-48
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 16:17

Juntada de Petição
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008617-62.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: MAXUEL LUIZ DA ROCHA PACHECOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 17:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-48
18/06/2025 13:05

Despacho
17/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:48

Juntada de Petição
16/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/05/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:17

Determinada a intimação
07/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:08

Juntada de Petição
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2025 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 11:03

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2024 18:40

Juntada de Petição
30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/10/2024 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 16:03

Conclusos para julgamento
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2024 08:31

Juntada de Petição
28/02/2024 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:54

Determinada a intimação
07/02/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:57

Determinada a intimação
29/01/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 13:13

Alterado o assunto processual
27/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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