09/07/2025 06:51

Baixa Definitiva
09/07/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047786-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:52

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:44

Juntada de Petição
24/03/2025 11:35

Juntada de Petição
12/03/2025 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 17:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/01/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 17/12/2024 17:20:31)
05/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/11/2024 11:45

Juntada de Petição
11/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:59

Determinada a intimação
11/11/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:45

Determinada a intimação
14/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 11:54

Juntada de Petição
10/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:36

Determinada a intimação
09/09/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 18:28

Determinada a citação
25/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003668-51.2025.4.02.5002

Lindsay Mezadre de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004765-69.2024.4.02.5116

Michele dos Santos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002793-72.2025.4.02.5005

Ademilde Maria de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5103597-85.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Norbert Hartmer

Advogado: Neide Escobar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5001771-13.2024.4.02.5005

Izidorio Borsanelli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:01

Exibir Processo