11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5103597-85.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: NORBERT HARTMER (AUTOR)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER dos presentes embargos declaratórios e NEGAR-LHES provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
19/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5103597-85.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: NORBERT HARTMER (AUTOR)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113) responsabilidade civil. indenização. dpvat. acidente ocorrido em 2021. sentença procedente. recurso da parte ré. enquadramento pelo perito da lesão como parcial. repercussão média (50%). fixação do valor nos termos inciso II do parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 6.194/74. valor da indenização reduzido. recurso conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO, reformando parcialmente a sentença para que o valor a ser pago pela ré seja reduzido para R$ 1.687,50.

Sem custas e honorários, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor, ao menos em parte.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
18/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2025 16:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/07/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103597-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NORBERT HARTMERADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113) DESPACHO/DECISÃO Determino o processamento do recurso inominado interposto pela parte ré (evento 59), cuja admissibilidade caberá ao Órgão competente na forma do Enunciado nº 79 aprovado no 5º FOREJEF.

Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 2º do art. 42 da Lei 9.099/95.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
26/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 17:12

Determinada a intimação
26/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:40

Juntada de Petição
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 11:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 07:06

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 13:18

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 17:05

Juntada de Petição
30/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/04/2025 20:12

Juntada de Petição
24/04/2025 18:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2025 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 12:41

Determinada a intimação
27/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NORBERT HARTMER <br/> Data: 29/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:57

Determinada a intimação
25/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/02/2025 10:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO15F)
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:00

Despacho
06/02/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO15F para CEJUSCRIOJ)
04/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:04

Determinada a intimação
10/12/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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