TRF2 - 5030863-05.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:36
Baixa Definitiva
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29/07/2025 07:36
Transitado em Julgado
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29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 10:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/06/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 00:00
Intimação
HABEAS DATA Nº 5030863-05.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA TEREZA FORTES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO LEMOS CALDEIRA (OAB MS022234) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público Federal constante do Ofício Especial JEF2-015, que aponta a possível perda do objeto da presente ação, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a eventual perda do objeto, esclarecendo, de forma fundamentada, se ainda mantém interesse no prosseguimento do feito, se caso.
Decorrido o prazo, sem manifestação, ou se confirmada a perda do objeto, voltem os autos conclusos para sentença. -
17/06/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2025 18:41
Determinada a intimação
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17/06/2025 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2025 14:16
Juntada de Petição
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19/05/2025 15:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2025 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 21:20
Determinada a intimação
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12/05/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/04/2025 15:17
Determinada a intimação
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07/04/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 12:08
Juntada de Certidão
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07/04/2025 12:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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