05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011055-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARINEIDE MARQUESADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970)ADVOGADO(A): JAQUELINE MARTINS MACHADO (OAB RJ241046)ADVOGADO(A): LUANA PEREIRA LOYOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ244449)SENTENÇADiante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão e integrar o comando, sem, contudo, gerar efeitos modificativos, mantendo-se a sentença em todos os seus demais termos, inclusive quanto ao seu dispositivo, Intimem-se.
23/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:54

Despacho
30/06/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011055-21.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARINEIDE MARQUESADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970)ADVOGADO(A): JAQUELINE MARTINS MACHADO (OAB RJ241046)ADVOGADO(A): LUANA PEREIRA LOYOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ244449)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 19:33

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/02/2025 21:12

Juntada de Petição
13/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 17:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 21:29

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 23:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
10/01/2025 17:01

Determinada a intimação
16/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINEIDE MARQUES <br/> Data: 11/10/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti -
09/09/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:26

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:37

Alterado o assunto processual
06/09/2024 21:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 18:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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