TRF2 - 5038049-25.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038049-25.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ADELINA ROMAO LYRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038049-25.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 682) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADELINA ROMAO LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5038049-25.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: ADELINA ROMAO LYRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 682
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09/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038049-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ADELINA ROMAO LYRIOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇA2.
Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
19/05/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 23:07
Julgado improcedente o pedido
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15/05/2025 15:07
Juntado(a)
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15/05/2025 15:06
Juntado(a)
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07/04/2025 17:12
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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28/01/2025 21:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/01/2025 12:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/01/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/01/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/01/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 11:50
Juntada de Petição
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02/12/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2024 23:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 22:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/11/2024 22:38
Determinada a citação
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22/11/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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