TRF2 - 5024248-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 12:17
Baixa Definitiva
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04/09/2025 12:16
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024248-96.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IVAN SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual e, por consequência lógica, DENEGO a segurança pleiteada nos presentes autos.
Custas ex lege, estando suspensa a sua exigibilidade em virtude da gratuidade de justiça concedida. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/09).
Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as cautelas de estilo.
Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se. -
09/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:30
Denegada a Segurança
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024248-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIIMPETRANTE: IVAN SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCIENE FERREIRA (OAB RJ092765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
02/07/2025 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2025 12:25
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 15:52
Juntada de Petição
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12/06/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/05/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/05/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:55
Decisão interlocutória
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05/05/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 13:20
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO23S para RJSJM06S)
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05/05/2025 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO23S)
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05/05/2025 13:20
Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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30/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2025 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2025 09:31
Declarada incompetência
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19/03/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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