TRF2 - 5001697-27.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 07:53
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/08/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5001697-27.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ALVARO MIGUEL DA ROCHA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
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12/07/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2022 16:55
Juntado(a)
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09/07/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/07/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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