19/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/09/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/09/2025 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 11:27

Expedição de ofício
15/09/2025 19:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 17:33

Juntada de Petição
15/09/2025 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:15

Decisão interlocutória
12/09/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 09:40

Juntada de Petição
11/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049639420254020000/TRF2
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024404-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, em 15 dias.

Sem prejuízo, retifique-se a autuação para a fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
20/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:17

Determinada a intimação
20/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049639420254020000/TRF2
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024404-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial e, com base no art. 487, inciso III, "a", do Código de Processo Civil, extingo o processo COM resolução de mérito para: a) anular os débitos de IPTU em nome da Caixa Econômica Federal relativos à inscrição imobiliária nº 1365027-0; b) determinar que o Município do Rio de Janeiro retire o nome da autora do cadastro municipal referente ao imóvel. Custas na forma da lei.

Condeno o Município do Rio de Janeiro ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 5% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 90, § 4º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
02/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/06/2025 17:15

Conclusos para julgamento
23/05/2025 05:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
09/05/2025 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049639420254020000/TRF2
08/05/2025 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 08:18

Juntada de Petição
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 13:31

Juntada de Petição
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049639420254020000/TRF2
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 02:29

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
24/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:55

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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