15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000899-19.2025.4.02.5116/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: DECIO MACHADO BORBA NETTOADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/09/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 22:50

Juntada de Petição
20/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000899-19.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DECIO MACHADO BORBA NETTOADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, conforme acordo homologado em sentença (evento 23).

Prazo: 15 (quinze) dias. (...) ii) promover o cancelamento de todos os débitos e empréstimos em seu nome.

O pagamento e a obrigação de fazer serão cumpridos em até 15 dias úteis a contar da homologação do presente pelo Juízo, mediante depósito na conta do Autor (...) Cumprido, dê-se vista à parte autora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:57

Despacho
14/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/07/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-19.2025.4.02.5116/RJAUTOR: DECIO MACHADO BORBA NETTOADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do CPC.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato antes do cadastro do requisitório.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:16

Homologada a Transação Parcial
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:42

Juntada de Petição
04/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-19.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: DECIO MACHADO BORBA NETTOADVOGADO(A): ANNA PAULA MORENO REIS (OAB RJ179662) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela CEF (evento 12).

Prazo: 10 dias.

Após, venham conclusos.
16/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:09

Determinada a intimação
11/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição - DECIO MACHADO BORBA NETTO (P04003967852 - NEI CALDERON)
09/05/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:39

Determinada a intimação
01/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJSGO04S)
14/03/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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