04/09/2025 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
03/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
03/09/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/08/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 12:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
07/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
07/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 202
05/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
05/08/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 12:54

Decisão interlocutória
03/08/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
29/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
24/07/2025 11:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011458-51.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 186
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5056516-77.2023.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257)SENTENÇAprocesso 5056516-77.2023.4.02.5101/RJ, evento 139, DESPADEC1 Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, com fundamento no art. 487 I do CPC.

Prossiga-se na Execução Fiscal apenso.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR, eis que já há cobrança de encargo legal na CDA em favor da ANS, em fins de evitar-se bis in idem.

Traslade-se cópia da sentença para o processo de Execução Fiscal em apenso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 16:22

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/07/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5056516-77.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405)ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, reintimem-se as partes a informarem nos autos os termos e datas da prescrição cf.

Tema 1147 do Eg.

STJ, o que não foi cumprido a contento, sob pena de restar inepta a tese da prescrição.
26/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:13

Despacho
26/06/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
25/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
30/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:22

Despacho
30/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:49

Despacho
29/04/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/03/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
07/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2025 12:17

Despacho
07/03/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/02/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:57

Despacho
04/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/12/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:35

Despacho
13/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
03/12/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:59

Despacho
22/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição
13/11/2024 14:03

Juntada de Petição
12/11/2024 22:24

Juntada de Petição
12/11/2024 19:24

Juntada de Petição
30/10/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117585320244020000/TRF2
18/10/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/10/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/10/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 14:41

Decisão interlocutória
17/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:57

Juntada de Petição
17/10/2024 10:35

Juntada de Petição
17/10/2024 09:19

Juntada de Petição
17/10/2024 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/08/2024 21:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117585320244020000/TRF2
27/08/2024 03:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117585320244020000/TRF2
26/08/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 11:33

Decisão interlocutória
26/08/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
23/08/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50117585320244020000/TRF2
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
30/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 11:54

Despacho
30/07/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
17/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 83
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
05/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:23

Despacho
05/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:00

Despacho
26/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/06/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 12:05

Decisão interlocutória
03/06/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:36

Despacho
25/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/04/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 10:56

Despacho
19/03/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/03/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/02/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 17:42

Despacho
29/02/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/02/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 10:59

Despacho
02/02/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/02/2024 00:06

Juntada de Petição
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/12/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 14:26

Despacho
31/10/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:06

Despacho
01/09/2023 11:23

Alterado o assunto processual
01/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/08/2023 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
07/08/2023 10:26

Decisão interlocutória
07/08/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/07/2023 00:10

Juntada de Petição
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 11:41

Decisão interlocutória
06/07/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 16:23

Decisão interlocutória
12/05/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50114585120234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00