30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021602-79.2025.4.02.9445/TRF (MARCO AURELIO ROXO FERREIRA)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021601-94.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DA PENHA BALMANT)
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011013-62.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BALMANTADVOGADO(A): MARCO AURELIO ROXO FERREIRA (OAB RJ137596) DESPACHO/DECISÃO Considerando que houve conciliação na fase de conhecimento e que o título executivo foi constituído com a consequente entrega da prestação jurisdicional, resta prejudicada a análise do pedido de tutela antecipada.

Aguarde-se a informação do depósito do requisitório.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:03

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011013-62.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA PENHA BALMANTADVOGADO(A): MARCO AURELIO ROXO FERREIRA (OAB RJ137596) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-48 processada no TRF2 com o no. 50216027920254029445/TRF (MARCO AURELIO ROXO FERREIRA)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-48 processada no TRF2 com o no. 50216019420254029445/TRF (MARIA DA PENHA BALMANT)
10/06/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-48
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-48
13/05/2025 16:14

Juntada de Petição
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:52

Determinada a intimação
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:26

Juntada de Petição
08/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição
14/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
13/03/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 00:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 00:09

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 18:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
10/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:57

Homologada a Transação
06/03/2025 23:44

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:47

Despacho
14/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
12/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:15

Determinada a intimação
11/02/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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