TRF2 - 5001207-46.2024.4.02.5001

10/09/2025 11:15

Baixa Definitiva

09/09/2025 19:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

09/09/2025 19:20

Transitado em Julgado

09/09/2025 19:20

Recebidos os autos - TNU

22/07/2025 17:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:39

Decisão interlocutória

21/06/2025 12:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 15:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/03/2025 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/03/2025 06:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/12/2024 17:36

Juntada de Petição

10/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 13:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 12:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/08/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/08/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 19:00

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 13:02

Juntada de Certidão

25/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento

25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/05/2024 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/05/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

22/05/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERSON DOS SANTOS <br/> Data: 22/05/2024 às 08:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p

19/04/2024 15:31

Juntada de Certidão

01/04/2024 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2024 18:36

Conclusos para julgamento

25/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/02/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 20:53

Decisão interlocutória

15/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024 17:51

Juntado(a)

25/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/01/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 12:41

Alterado o assunto processual

17/01/2024 11:01

Distribuído por sorteio