19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013267-70.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR JOAQUIM NABUCOADVOGADO(A): DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (OAB RJ126054)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito da decisão constante do evento 30.

Ante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução nº: 50054424120244025103, julgando-os procedentes para reconhecer a ilegitimidade passiva da CEF (evento 28), DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para a causa, e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das varas estaduais, na forma dos arts. 45, § 3º, e 64, §§ 1º e 3º, do CPC.

Com o decurso ou renúncia ao prazo recursal, REMETAM-SE os autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes, com a devida baixa na distribuição.

Decisão publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:03

Decisão interlocutória
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:28

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50054424120244025103/RJ
11/06/2025 17:34

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005442-41.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
24/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:20

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50054424120244025103/RJ
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:40

Decisão interlocutória
02/10/2024 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005442-41.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
09/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 10 Número: 50054424120244025103
01/07/2024 15:22

Juntada de Petição
30/06/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/06/2024 06:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
27/06/2024 06:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
27/06/2024 06:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2024 21:24

Decisão interlocutória
18/06/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 77,89 em 27/04/2024 Número de referência: 1173944
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 20:05

Decisão interlocutória
06/03/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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