20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 44 e 45
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047285-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESINTERESSADO: LUCIA PEDROSO BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAINTERESSADO: ALQUINDAR DE SOUZA PEDROSO JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAINTERESSADO: ANDREA DE OLIVEIRA PEDROSO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-20
14/08/2025 05:47

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047285-55.2025.4.02.5101/RJINTERESSADO: LUCIA PEDROSO BARBOSAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAINTERESSADO: ALQUINDAR DE SOUZA PEDROSO JUNIORADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRAINTERESSADO: ANDREA DE OLIVEIRA PEDROSO (Inventariante)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTIADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRASENTENÇATendo em vista que a exequente concordou com a proposta ofertada pela UFRJ no evento 17, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, fixando o valor da execução em R$ 61.532,76 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), em 05/2025, a ser pago em favor da parte autora, descontado o PSS de R$ 3.060,89 (três mil e sessenta reais e oitenta e nove centavos) e R$ 7.579,70 (sete mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta centavos), em 05/2025, a título de honorários advocatícios, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Honorários já inclusos no acordo firmado entre as partes (evento 17, anexo 2).

Preclusa a presente sentença, requisitem-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região os valores ora homologados, nos moldes da Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Defiro o pedido de se destacar os honorários advocatícios (10%) contratados pela parte autora (evento 1, procurações 7 e 8) da quantia objeto do requisitório a ser recebido pela parte constituinte, a teor do que dispõe o art. 22, parágrafo 4º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), em favor de Lindenmeyer Advocacia e Associados, CNPJ n. 02.***.***/0001-48.

Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o artigo 12 da mesma Resolução.

Cientes e não havendo impugnações, encaminhe-se a Requisição.

A seguir, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Homologada a Transação
18/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 18/06/2025 13:40:59)
18/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22
03/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:43

Despacho
03/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
21/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:54

Despacho
21/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 5 e 6
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição
19/05/2025 19:49

Decisão interlocutória
16/05/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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