TRF2 - 5031691-78.2023.4.02.5001

25/07/2025 14:50

Baixa Definitiva

25/07/2025 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

25/07/2025 14:28

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/07/2025 07:33

Juntada de Petição

03/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

03/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/05/2025 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/05/2025 09:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 67

10/03/2025 13:39

Juntada de Petição

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 67

27/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/02/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/02/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

10/09/2024 19:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/09/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/07/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024 17:12

Juntado(a)

09/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento

08/07/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

09/05/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024 11:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

14/04/2024 11:17

Despacho

11/04/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 15:53

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

01/02/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

14/12/2023 13:02

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

08/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/11/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 10:36

Decisão interlocutória

03/11/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 08:09

Juntada de Petição

27/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023 16:07

Determinada a intimação

13/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 14:11

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/08/2023 13:47

Distribuído por sorteio