23/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012088-98.2023.4.02.5104/RJAUTOR: MARTA EROTILDES DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ224739)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/02/2025 13:30. Refer. Evento 30
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º JEF-VR - 18/02/2025 13:30
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/12/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2024 20:18

Determinada a intimação
19/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
30/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:58

Juntada de Petição
23/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 14:53

Juntada de Petição
29/02/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2024 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 21:07

Determinada a intimação
24/01/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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