19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043826-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CVLB BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - Considerando o tempo decorrido e as dilações de prazo já concedidas, INDEFIRO o pedido. 1) Cumpra-se a determinação do evento 32, intimando-se a Dra.

Perita para apresentação de proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo especificar o valor da hora pericial (parágrafo 2º, art. 465 do CPC), assim como esclarecer o número de horas necessário à realização da perícia. 2) Atendido, abra-se vista às partes para manifestação acerca da proposta de honorários, cumprindo-se, em seguida, os itens ‘3’ e seguintes da decisão do evento 32.
18/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:23

Determinada a intimação
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/09/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 15:27

Juntada de Petição
04/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043826-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CVLB BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 66 – DEFIRO a dilação de prazo para apresentação dos quesitos pela União, por mais 10 (dez) dias. 2) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da União/FN, intime-se a Dra.

Perita para apresentação de sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no item ‘2’ do evento 32. 3) Após, cumpram-se os itens ‘3’ e seguintes do despacho do evento 32.
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:08

Determinada a intimação
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043826-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CVLB BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 56 – Ante as razões expendidas pela União/FN e ante o tempo já decorrido, DEFIRO a dilação de prazo, por mais 10 (dez) dias. 2) Após, cumpra-se a determinação do evento 47, intimando-se a Dra.

Perita para a apresentação de sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. 3) Atendido, abra-se vista às partes para manifestação acerca da proposta de honorários, cumprindo-se, em seguida, os itens ‘3’ e seguintes da decisão do evento 32.
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:27

Determinada a intimação
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:37

Juntada de Petição
29/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043826-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CVLB BRASIL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Ante a manifestação da União/FN e a formulação de quesitos pela embargante (evento 44), intime-se a União/FN para a formulação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, intime-se a Dra.

Perita para a apresentação de sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo-se, em seguida, os itens ‘3’ e seguintes da decisão do evento 32.
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:48

Determinada a intimação
30/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 17:49

Juntada de Petição
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 19:00

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:24

Determinada a intimação
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 17:34

Determinada a intimação
27/06/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 18:15

Distribuído por dependência - Número: 50003880320244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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