18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-78.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LECI GALDINO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
14/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 17:41

Homologada a Transação
11/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
11/07/2025 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO'
11/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000132-78.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LECI GALDINO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 15, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 27, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
25/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJNFR01F)
25/06/2025 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 07:44

Juntada de Petição
28/05/2025 11:54

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LECI GALDINO DA SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
19/02/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01F para CEPERJA-MC)
19/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:28

Determinada a intimação
14/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 14:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:40

Determinada a intimação
24/01/2025 16:17

Juntado(a)
20/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006968-38.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
20/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01F)
20/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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