08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 04:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/07/2025 17:51

Despacho
16/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083305-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MADALENA MACHADO DE SOUZA VASQUESADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DA SILVA (OAB RJ174872)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para, nos termos da fundamentação acima, condenar o INSS a revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora (NB 42/208.652.661-4), mediante o reconhecimento da especialidade do período trabalhado na Casa Geriátrica Paissandu de 16/08/1993 a 30/09/1996, recalculando o valor da RMI com base na regra de transição do pedágio de 100% da EC nº 103/2019.
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:10

Determinada a citação
17/10/2024 23:42

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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