28/08/2025 20:17

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 09:49

Despacho
15/08/2025 03:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003369-47.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE JESUS MENEZESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:43

Despacho
04/08/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
01/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003369-47.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE JESUS MENEZESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
14/07/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 08:24

Despacho
14/07/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:03

Despacho
27/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003369-47.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DE JESUS MENEZESADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001, preenchida e subscrita pelo autor. Caso a renúncia seja feita por advogado, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deverá conter PODERES EXPRESSOS E ESPECÍFICOS para o ato.
18/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:23

Despacho
18/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO02F)
17/06/2025 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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