16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005916-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEBORA SOUZA VALADAO RIDOLFIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias, devendo indicar as provas que pretende produzir, justificadamente.

Após, ao réu, em provas pelo mesmo prazo.
15/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:28

Despacho
12/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 10:52

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005916-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEBORA SOUZA VALADAO RIDOLFIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: após verificar os eventos do processo, não é possível identificar supostos erros de prazo pelo sistema.

Quando fatos dessa natureza ocorrem, o sistema processual costuma gerar certidões.

Não obstante, como bem ressaltado pela Procuradoria da Fazenda, os efeitos da revelia não se operam em face do ente público, conforme o disposto no art. 345, II, do CPC.

Sendo assim, não se vislumbrando prejuízo ou tratamento privilegiado, com base no art.139, IX, do CPC, DEFIRO o pedido de devolução de prazo de contestação à União.

Sem prejuízo e prestigiando o princípio da cooperação, oficie-se à Direção do Foro para ciência.

Poderá a Procuradoria da Fazenda Nacional, caso entenda pertinente, entrar em contato com o Setor de Suporte ao Eproc desta Seção Judiciária (https://suprocsistemas.jfrj.jus.br/) .
18/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 18:23

Decisão interlocutória
18/06/2025 18:08

Juntada de Petição
18/06/2025 12:17

Juntada de Petição
18/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 22:40

Juntada de Petição
07/04/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:48

Determinada a intimação
10/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2025 19:54

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:32

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004425-33.2025.4.02.5103

Paulo Cesar Mesquita

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007269-87.2024.4.02.5006

Mauro Ferreira Lellis Flor Valim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004078-46.2025.4.02.5120

Yasmin Victoria Pereira Damasceno

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Roberta Goncalves Areas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5004078-46.2025.4.02.5120

Yasmin Victoria Pereira Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Goncalves Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5011159-71.2023.4.02.5102

Valquiria Sodre Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo