30/04/2025 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
30/04/2025 09:37

Recebidos os autos do STJ
29/04/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0001013232014402511820250429115527
28/04/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
24/07/2024 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001013232014402511820240724185139
24/07/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/07/2024 17:28

Despacho
23/07/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
06/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 118, 119 e 120
26/04/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:18

Recurso Especial Admitido
25/04/2024 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:18

Recurso Especial não admitido
25/04/2024 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 13:17

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 95 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
31/01/2024 17:41

Juntada de Petição
25/01/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 07:40

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 86 e 88
12/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 18:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2023 17:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
17/11/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001013-23.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SIMONE PEREIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: WALLYSON NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 251
20/09/2023 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/09/2023 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
05/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 57, 58 e 59
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 61
16/12/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2022 19:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/11/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2022 19:14

Juntada de Petição
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 39
03/11/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2022 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/08/2022 17:36

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001013-23.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SIMONE PEREIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: WALLYSON NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 22
28/06/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
30/05/2022 19:31

Juntada de Certidão
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001013-23.2014.4.02.5118/RJ (Aditamento: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SIMONE PEREIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: WALLYSON NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 53
27/05/2022 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 17:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2022 15:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2022 14:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
08/04/2022 11:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
07/04/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/03/2022 17:49

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001013-23.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SIMONE PEREIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WALLYSON NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2022 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 277
23/02/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2020 17:35

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/02/2020 17:35

Juntada de Certidão
09/12/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/11/2019 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/11/2019 18:37

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/11/2019 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00