19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/09/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000044-38.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUCINETE MARIA ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao INSS dos cálculos apresentados pela parte autora no evento 128, por 5 (cinco) dias.

Havendo discordância, deverá apresentar o valor que entende devido, no mesmo prazo fixado Nos termos do art. 22, § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários em nome da sociedade requerida no percentual de 30% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 128, anexo 3.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
09/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 18:56

Determinada a intimação
08/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:41

Juntada de Petição
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição
05/09/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB01
05/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:21)
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000044-38.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRIDO: LUCINETE MARIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO CONTRA DECISÃO monocrática que negou provimento a recurso inominado.

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.

SEQUELAS DE POLIOMIELITE.

EXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO.

HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA.

AGRAVO DO inss CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 172
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000044-38.2023.4.02.5107/RJ RECORRIDO: LUCINETE MARIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 28/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
10/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000044-38.2023.4.02.5107/RJ RECORRIDO: LUCINETE MARIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA DE MORAES SA (OAB RJ214311) ATO ORDINATÓRIO Considerando a interposição de agravo interno contra a decisão monocrática proferida por este Relator, intime-se o agravado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2o, do artigo 1.021, do CPC.

Decorrido o prazo, conclusos.
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:29

Conhecido o recurso e não provido
19/05/2025 01:39

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:06

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
01/10/2024 22:08

Determinada a intimação
01/10/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 22:03

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 15:26

Conclusos para julgamento
28/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/06/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:27

Determinada a intimação
05/04/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJITB01
05/04/2024 14:48

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:53

Conhecido o recurso e não provido
26/02/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 07:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:19

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 18:15

Conclusos para julgamento
29/03/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2023 22:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/02/2023 14:11

Juntada de Petição
13/02/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2023 17:05

Determinada a citação
09/02/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCINETE MARIA ALVES DOS SANTOS Data: 09/03/2023 às 11:20. Local: SALA DE PERÍCIAS - MARICÁ - Rua Álvares de Castro, 1029, Araçatiba, Maricá Perito: RENATO CASTELO BRANCO
31/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 18:58

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 11:05

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/01/2023 11:05

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00