02/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101683-20.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIA ARANTES SILVA (OAB RJ086498) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: intime-se o recorrido (parte autora) para contrarrazões, com prazo de 10 dias. Remetam-se após, com ou sem a peça de resposta ao recurso.

Rio de Janeiro, 15/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 107053
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:28

Determinada a intimação
15/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 105
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,99 em 07/08/2025 Número de referência: 1364788
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
05/08/2025 17:17

Juntada de Petição
05/08/2025 11:55

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
24/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:14

Determinada a intimação
23/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
21/07/2025 21:52

Juntada de Petição
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101683-20.2023.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIA ARANTES SILVA (OAB RJ086498)RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

Declaro inexistente o débito referente ao caso dos autos (Evento 19, COMP2) e condeno solidariamente os réus CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO no pagamento de R$ 3.000,00 para a compensação dos danos morais, corrigidos monetariamente e incidentes juros legais de mora a partir desta sentença. Havendo requerimento, DEFIRO TUTELA DE URGÊNCIA e determino que a parte ré providencie a retirada do nome da parte autora dos referidos cadastros restritivos (Evento 1, OUT5) no prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença, independente do trânsito em julgado. Com relação ao pedido de condenação da parte ré COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO em devolução de montantes para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO por falta de interesse processual (Art. 485, VI, do CPC).

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
18/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 11:11

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
17/07/2025 15:53

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101683-20.2023.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO ANSELMO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIA ARANTES SILVA (OAB RJ086498)RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.

Declaro inexistente o débito referente ao caso dos autos (Evento 19, COMP2) e condeno solidariamente os réus CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO no pagamento de R$ 3.000,00 para a compensação dos danos morais, corrigidos monetariamente e incidentes juros legais de mora a partir desta sentença. Havendo requerimento, DEFIRO TUTELA DE URGÊNCIA e determino que a parte ré providencie a retirada do nome da parte autora dos referidos cadastros restritivos (Evento 1, OUT5) no prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença, independente do trânsito em julgado. Com relação ao pedido de condenação da parte ré COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO em devolução de montantes para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO por falta de interesse processual (Art. 485, VI, do CPC).

Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:58

Despacho
21/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/02/2025 08:39

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:39

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
05/11/2024 09:16

Juntada de Petição
16/09/2024 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2024 14:06

Juntada de Petição
20/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 11:40

Determinada a intimação
19/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 17:28

Determinada a citação
25/06/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 15:48

Determinada a intimação
06/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:20

Determinada a intimação
14/05/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 19:40

Juntada de Petição
26/04/2024 12:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 14:47

Determinada a intimação
11/03/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:17

Juntada de Certidão
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 15:46

Juntada de Petição
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
17/01/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/01/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 19:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/01/2024 16:32

Determinada a citação
12/01/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:40

Juntada de Petição
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 11:44

Determinada a intimação
14/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:29

Juntado(a)
09/11/2023 14:10

Determinada a citação
08/11/2023 17:13

Juntada de Petição
07/11/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/10/2023 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
09/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 17:24

Determinada a intimação
06/10/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 19:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 19:05

Determinada a citação
28/09/2023 19:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
28/09/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:49

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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