27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 08:54

Conclusos para julgamento
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139400-77.2025.4.02.9666/TRF (JAMIL DE AZEVEDO SILVEIRA)
28/07/2025 16:25

Juntada de Petição
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:19

Despacho
07/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007105-32.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JAMIL DE AZEVEDO SILVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 11:42:51)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-37 processada no TRF2 com o no. 51394007720254029666/TRF (JAMIL DE AZEVEDO SILVEIRA)
12/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-37
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:47

Decisão interlocutória
13/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-37
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 11:21

Juntada de Petição
16/12/2024 11:19

Juntada de Petição
13/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:05

Despacho
12/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:02

Juntada de Petição
03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 10:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:29

Despacho
11/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2024 09:29

Juntada de Petição
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/12/2023 12:05

Juntada de Petição
11/12/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:26

Determinada a citação
11/12/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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