30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139394-70.2025.4.02.9666/TRF (JAQUE JONE DE NANTES COSTA)
15/07/2025 10:33

Baixa Definitiva
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:51

Despacho
25/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003667-95.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JAQUE JONE DE NANTES COSTAADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-78 processada no TRF2 com o no. 51393947020254029666/TRF (JAQUE JONE DE NANTES COSTA)
12/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-78
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-78
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:58

Despacho
17/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/02/2025 07:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 07:37

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2025 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:55

Juntada de Petição
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:45

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 07:16

Conclusos para julgamento
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/09/2024 10:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:23

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2023 11:37

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
25/08/2023 12:18

Juntada de Petição
24/08/2023 08:01

Juntada de Petição
22/08/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/08/2023 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 21:43

Determinada a citação
22/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:34

Juntada de Petição
17/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:35

Determinada a intimação
21/06/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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