09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/08/2025 10:59

Juntada de Petição
22/08/2025 10:58

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006527-20.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: MICHELLE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
14/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:37

Determinada a intimação
08/08/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006527-20.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem condenação em custas e honorários, com fundamento no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/01.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I.

Intimem-se o INSS e a APS ? Atendimento às Demandas Judiciais para que, no prazo de 45 dias, comprovem o cumprimento da obrigação de fazer.

Havendo a notícia do cumprimento da obrigação, intime-se a parte autora para ciência.
07/07/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:54

Homologada a Transação
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006527-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos.
03/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 12:33:45)
03/07/2025 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
03/07/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Determinada a intimação - 03/07/2025 13:00:18)
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006527-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA DE SOUZA (OAB RJ111644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 74).

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória. Em caso de recusa, venham os autos conclusos para prosseguimento do andamento processual.
02/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:37

Determinada a intimação
01/07/2025 23:03

Juntada de Petição
01/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:56

Determinada a intimação
15/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:58

Determinada a intimação
15/04/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 22:55

Juntada de Petição
22/03/2025 21:20

Juntada de Petição
21/03/2025 08:55

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:32

Determinada a intimação
19/03/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2025 23:39

Juntada de Petição
20/02/2025 23:18

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 12:56

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
19/12/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 14:15

Juntada de Petição
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
11/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:54

Determinada a intimação
10/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:18

Despacho
02/09/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:21

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 04:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2024 03:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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