TRF2 - 0091380-19.2016.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

KELLIONAI NICACIO ESTEVAO

CPF *63.***.*45-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 15/02/2023 13:53

    Recebidos os autos do STF

  • 17/03/2022 07:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/03/2022 23:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/03/2022 23:26

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 18:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/03/2022 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 22/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2022 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/01/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 07/01/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 13:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2021 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2021 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2021 18:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/11/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2021 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2021 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 13:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2021 14:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/08/2021 10:01

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 09:59

    Juntada de Petição

  • 02/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/08/2021 15:50:19)

  • 02/08/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/07/2021 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>

  • 01/07/2021 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/07/2021 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 92

  • 01/07/2021 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/06/2021 15:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/06/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2021 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2021 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2021 13:01

    Juntada de Petição

  • 17/05/2021 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2021 14:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/05/2021 14:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2021 16:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2021 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00:00</b>

  • 22/04/2021 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/04/2021 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 22/04/2021 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/07/2019 10:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/07/2019 17:50

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/07/2019 16:42

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB19)

  • 10/07/2019 16:37

    Lavrada Certidão

  • 10/07/2019 15:54

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 09/07/2019 13:35

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/04/2019 13:33

    Distribuído por prevenção - Número: 00083459820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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