STJ - 0091380-19.2016.4.02.5120

22/11/2022 13:51

Transitado em Julgado em 22/11/2022

25/10/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2022 Petição Nº 522448/2022 - AgInt

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522448 - AgInt no AREsp 2089335 - Publicação prevista para 25/10/2022

17/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de KELLIONAI NICACIO ESTEVAO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522448/2022 - AgInt no AREsp 2089335/RJ

06/10/2022 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522448/2022 - AgInt no AREsp 2089335/RJ

26/09/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 14/09/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 522448/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 763.

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2022 Petição Nº 522448/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522448/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 21:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 522448/2022

17/06/2022 21:13

Protocolizada Petição 522448/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

26/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 19:10

Não conhecido o recurso de KELLIONAI NICACIO ESTEVAO

04/04/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO