24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006676-43.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MELQUISEDEQUE FERRAZ DE ANDRADEADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006676-43.2024.4.02.5108/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MELQUISEDEQUE FERRAZ DE ANDRADEADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ134782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 12:30

Juntada de Petição
18/05/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/04/2025 13:18

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 11/04/2025 13:02:41)
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/04/2025 14:16

Homologada a Transação
09/04/2025 22:22

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
09/04/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:53

Juntada de Petição
31/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELQUISEDEQUE FERRAZ DE ANDRADE <br/> Data: 26/02/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito
11/12/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:38

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 12:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/11/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJNIT03S)
08/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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