12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057145-80.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: VERA LUCIA COSTAADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 02/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 02/07/2025 - Determinada a citação
10/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 17:15

Determinada a citação
02/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057145-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA COSTAADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda judicial ajuizada por VERA LUCIA COSTA em desfavor de(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, objetivando a condenação da ré ao pagamento dos valores retroativos a título de Retribuição por Titulação, desde Outubro/2013 até Janeiro/2023, data da implementação do seu RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) nos autos do processo nº 5026806-51.2019.4.02.51.01.

Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: a) Emenda à Inicial, formalizando a parte autora pedido certo e determinado (Art. 322 e 324 CPC) quanto às verbas que pretende receber, juntando aos autos planilha atualizada de cálculos e corrigindo o valor atribuído à causa, se necessário, uma vez que, havendo elementos concretos para aferir o montante perseguido, o valor da causa não pode ser definido por "mera estimativa" ou "para fins de alçada". b) Apurando-se da planilha a ser apresentada valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a competência do Juizado Especial é absoluta, devendo a parte autora juntar aos autos Termo de Renúncia, devidamente assinado pela parte autora ou por seu advogado, desde que tenha, este último, poderes expressos e específicos para renunciar ao montante que excede o limite de alçada dos JEF's (Art. 3º Lei 10.259/01 e Tema 1.030 STJ), devendo esta finalidade constar do instrumento de mandato.

Corretamente atendido, volte-me conclusos.
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição
10/06/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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