31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151913-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151912-92.2025.4.02.9666/TRF (VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOS)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068724-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 51519137720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 51519129220254029666/TRF (VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOS)
02/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-18
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068724-59.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 13/06/2025 - Juntado(a)
14/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 23:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-18
13/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição
04/06/2025 13:37

Juntada de Petição
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:44

Determinada a intimação
30/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/03/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
03/02/2025 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 29
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
01/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 16:21

Homologada a Transação
30/01/2025 20:30

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 10:09

Juntada de Petição
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:50

Determinada a intimação
18/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALENTINA DA CRUZ CANDIDO MACHADO DOS SANTOS <br/> Data: 02/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/>
02/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 20:44

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 22:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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