08/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027394-48.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DO VAL CORREAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art.485, VI, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:24

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
13/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:11

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
12/06/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:01

Despacho
09/06/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:55

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
02/04/2025 14:55

Despacho
02/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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