TRF2 - 5005048-46.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-46.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias. -
05/09/2025 12:08
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/09/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2025 12:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-46.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.
II - Nos termos do art. 1.048 do CPC, DEFIRO o pedido de prioridade de tramitação.
III - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.
IV - Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades.
Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes.
De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador.
V - Apresentada proposta de acordo, vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido.
VI - Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença. -
28/08/2025 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 17:52
Despacho
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26/08/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2025 15:28
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG04S)
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12/08/2025 20:54
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/08/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-46.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
17/06/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 19:05
Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA <br/> Data: 12/08/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
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17/06/2025 18:25
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04S para CEPERJB-IG)
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17/06/2025 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/06/2025 00:24
Juntada de Petição
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17/06/2025 00:23
Juntado(a)
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17/06/2025 00:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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