14/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011931-34.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: FERNANDA SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 06/05/2025 - PETIÇÃO Evento 71 - 03/04/2025 - Determinada a intimação
26/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:46

Determinada a intimação
03/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/10/2024 14:25

Juntada de Petição
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:25

Determinada a intimação
16/10/2024 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07
15/10/2024 15:41

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/09/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/09/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/08/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:32

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:39

Determinada a intimação
22/11/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 16:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02S)
21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:02

Despacho
21/11/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 17:53

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 21/11/2023 16:40. Refer. Evento 7
06/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:52

Despacho
03/11/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:04

Juntada de Petição
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/10/2023 14:51

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/11/2023 10:20
02/10/2023 14:50

Despacho
28/09/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 19:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02S para CESNITAJ)
25/09/2023 15:19

Despacho
25/09/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022675-23.2025.4.02.5101

Evandro Braga Moraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caroline Pereira Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011123-38.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 5057367-82.2024.4.02.5101

Eli Antunes de Lemos

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Lucas Odilon Farias Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5028273-98.2024.4.02.5001

Geralda Maria Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5090141-68.2024.4.02.5101

Uniao

Gabriela Cintra Rosa

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 14:31

Exibir Processo