TRF2 - 5000136-50.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
27/09/2023 12:34
Recebidos os autos do STJ
-
03/05/2023 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 21:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/05/2023 21:12
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/04/2023 17:04
Despacho
-
28/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/04/2023 08:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/03/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 18:36
Recurso Especial não admitido
-
10/03/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/02/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/01/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/01/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
02/12/2022 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 20:01
Juntado(a)
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000136-50.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 728) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CASSIA REGINA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/11/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 728
-
03/11/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
03/11/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2022 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/10/2022 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/09/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 10:15
Juntado(a)
-
27/09/2022 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/08/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2022 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/08/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 15:38
Juntado(a)
-
22/08/2022 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/08/2022 12:36
Juntado(a)
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000136-50.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 723) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CASSIA REGINA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 723
-
20/04/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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