16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:25

Decisão interlocutória
11/09/2025 13:43

Conclusos para decisão com Agravo
10/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2025 17:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/08/2025 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 08:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 19:01

Juntada de Petição
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5099580-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: LUIZ CLAUDIO CARCANHA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão configurável. ausência de análise do recurso inominado interposto pela parte autora. embargos conhecidos e providos para, sanando a omissão, conhecer do recurso inominado interposto pela parte autora e negar-lhr provimento. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR-LHES PROVIMENTO PARA, RECONHECENDO A OMISSÃO, CONHECER DO RECURSO INOMINDO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
19/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
31/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
28/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 10:18

Juntada de Petição
28/03/2025 09:21

Juntada de Petição
28/03/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 21:10

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
05/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:30

Decisão interlocutória
21/01/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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