STJ - 0004642-90.2013.4.02.5101

03/07/2025 00:00

Intimação

03/12/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2021 15:38

Transitado em Julgado em 30/11/2021

28/09/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 10:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

21/09/2021 14:31

Conhecido em parte o recurso de CLÉLIA DE CARVALHO LIMA e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

15/09/2021 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:48

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

10/08/2021 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

06/08/2021 19:30

Revogada decisão anterior datada de 05/03/2021

25/05/2021 18:19

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

25/05/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 253731/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 512.

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2021 Petição Nº 253731/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 253731/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 253731/2021

25/03/2021 19:03

Protocolizada Petição 253731/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2021

09/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 21:30

Conhecido em parte o recurso de CLÉLIA DE CARVALHO LIMA e não-provido

03/01/2018 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/01/2018 14:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1191060)

18/12/2017 08:54

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

18/12/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2017

15/12/2017 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2017 10:15

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 18/12/2017)

13/12/2017 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/11/2017 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/11/2017 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 229684 (2012/0194335-0)

17/10/2017 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO