TRF2 - 5004408-67.2020.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO RIBEIRO VASCONCELOS

CPF *07.***.*13-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 07:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 26/08/2022 07:34

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022

  • 26/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 25/07/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5004408-67.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 842) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LUCIANO RIBEIRO VASCONCELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL FERREIRA DE LIMA (OAB RJ225706) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE AGÊNCIA REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 842

  • 29/06/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2021 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2021 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2021 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB06)

  • 28/06/2021 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2021 11:04

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 25/06/2021 04:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2021 04:20

    Despacho

  • 24/06/2021 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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