04/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:41

Transitado em Julgado
03/08/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015523-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NAIR HERVAL CEZARADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPosto isso, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e extingo a liquidação de sentença, com base no art. 485, VI, do CPC/2015.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015, em razão da gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.
16/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 13/06/2025 13:27:36)
07/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:52

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29S)
15/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:01

Despacho
11/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 16:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29S para CEJUSCRIOJ)
06/03/2025 16:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:14

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/02/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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