28/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000979-47.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do comprovante de titularidade da conta indicada no evento 90, PET1.

Apresentado o comprovante de titularidade, cumpra-se o disposto no evento 92, DESPADEC1.
14/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:06

Despacho
08/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:10

Despacho
17/07/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000979-47.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOSADVOGADO(A): PAULA REGINA DISCINI CORTELLINI (OAB PR058715)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/03/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123354-13.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOS)
07/05/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-49 processada no TRF2 com o no. 51233541320254029666/TRF (ANDRE LUIZ CANUTO COSTA VASCONCELOS)
05/05/2025 18:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-49
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-49
14/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:35

Decisão interlocutória
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 08:54

Determinada a intimação
04/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:55

Determinada a intimação
13/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/10/2024 13:23

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 10:03

Juntada de Petição
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 11:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 11:08

Juntada de Petição
25/07/2024 11:07

Juntada de Petição
24/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 14:38

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 19:22

Juntada de Petição
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 09:48

Determinada a citação
24/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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