09/09/2025 11:21

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESSER01
02/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
01/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:06

Não conhecido o recurso
06/08/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005541-11.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: LUCINEIA RIBEIRO BATISTA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G01)
24/06/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
23/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01F)
01/04/2025 15:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 10:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01F para CEPVITJA-ES)
14/03/2025 13:44

Despacho
12/03/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2025 21:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA RIBEIRO BATISTA VIEIRA <br/> Data: 05/02/2025 às 13:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitór
03/12/2024 18:14

Despacho
24/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
06/10/2024 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 16:20

Alterado o assunto processual
23/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 14:08

Decisão interlocutória
23/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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