07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:06

Juntada de Petição
27/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-86.2025.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: POLIANA DE KASSIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)AUTOR: ADRYAN DEIVISSON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Dê-se vista ao MPF.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002278-86.2025.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: POLIANA DE KASSIA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)AUTOR: ADRYAN DEIVISSON DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590) DESPACHO/DECISÃO Considerando a presença de interesse de incapaz, dê-se vista ao MPF.

Após, nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.
26/06/2025 18:26

Juntada de Petição
26/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:25

Despacho
26/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/06/2025 19:02

Juntada de Petição
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
03/06/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 02:13

Determinada a intimação
02/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/04/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/04/2025 00:50

Juntada de Petição
15/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:29

Determinada a citação
31/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:01

Determinada a intimação
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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