13/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
11/09/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035950-19.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FABIO DUMMER SILVAADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142)ADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161023-03.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DUMMER SILVA)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-25 processada no TRF2 com o no. 51610230320254029666/TRF (CHEIM JORGE & ABELHA RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-25 processada no TRF2 com o no. 51610230320254029666/TRF (FABIO DUMMER SILVA)
21/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-25
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035950-19.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: FABIO DUMMER SILVAADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142)ADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-25
15/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 17:21

Juntada de Petição
03/06/2025 13:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/04/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 00:10

Despacho
18/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/01/2025 20:39

Despacho
22/12/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:00

Juntada de Petição
06/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 10:12

Juntada de Petição
02/12/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:48

Juntada de Petição
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 18:50

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2024 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:17

Determinada a intimação
06/11/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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