12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-45.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ELENA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE (OAB ES010095)ADVOGADO(A): RAIANE SARTORI DE SOUZA (OAB ES024586) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158617-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA ELENA DE ALMEIDA)
27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000851-45.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA ELENA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE (OAB ES010095)ADVOGADO(A): RAIANE SARTORI DE SOUZA (OAB ES024586) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 51586170920254029666/TRF (MARIA ELENA DE ALMEIDA)
28/07/2025 16:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-81
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000851-45.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARIA ELENA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE (OAB ES010095)ADVOGADO(A): RAIANE SARTORI DE SOUZA (OAB ES024586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-81
28/05/2025 13:47

Juntada de Petição
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:39

Juntada de Petição
04/04/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/12/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/07/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 15:22

Juntada de Petição
12/06/2024 10:42

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:34

Determinada a intimação
14/03/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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