16/09/2025 17:20

Juntada de Petição
16/09/2025 17:14

Juntada de Petição - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ107861 - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA)
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002163-68.2025.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Defiro a inclusão da construtora CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A (CNPJ Nº 08797760/0002-64), no polo passivo, como litisconsorte passiva necessária.

Providencie a Secretaria a retificação do polo passivo.

Cumprido, CITE-SE para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01 Com a juntada de documentos pela ré ou apresentada proposta de acordo, abra-se vista à parte autora em réplica, por 15 (quinze) dias, permitida a produção de prova, nos termos do CPC.

Após, abra vista à parte ré para produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que junte aos autos o contrato de financiamento habitacional firmado com a parte autora e para se manifestar sobre o evento 22, pelo prazo de 15 (quinze) dias, permitida a produção de provas.

Em seguida, venham os autos conclusos.
20/08/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:48

Despacho
19/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição
23/07/2025 14:32

Juntada de Petição
23/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002163-68.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA BALDANZA (OAB RJ171194)ADVOGADO(A): FÁBIO BASTOS DE ALVARENGA (OAB RJ253407) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para falar em réplica, em caso de eventuais questões enumeradas nos artigos 337 e 350 do CPC, que tenham sido abordadas na contestação apresentada (evento 16), devendo, na oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Sem prejuízo, e pelo mesmo prazo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial juntando aos autos os seguintes documentos: I - cópia integral do Contrato de Compra e Venda e Mútuo de n. 872002040762; II - inclusão da Construtora no polo passivo da demanda, com a sua devida qualificação.

III -Em atendimento à recente Recomendação CJF N. 3, de 20 de maio de 2025, quanto às ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, comprovar se houve tentativa de solução administrativa através do Programa de Olho na Qualidade (POQ) oferecido pela Caixa Econômica Federal, para fins de demonstração de seu interesse de agir no presente feito.

Após, venham os autos conclusos.
30/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:57

Despacho
30/06/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/05/2025 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:43

Determinada a citação
14/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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