16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 22:40

Determinada a intimação
06/08/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003191-50.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOAO HENRIQUE CLEMENTEADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:22

Determinada a intimação
05/06/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:19

Determinada a intimação
20/02/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 08:28

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 11:15

Juntada de Petição
23/09/2024 10:53

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:50

Determinada a intimação
21/08/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:25

Determinada a intimação
29/07/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/05/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:26

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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